Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-07 16:18:50 Brasília, 7 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 755, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-07 10:16:51 Brasília, 1º de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.811, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.415, de 16 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-06 16:10:50 Brasília, 6 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a realização, no exercício de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-05 16:03:03 Brasília, 5 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.812, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pagamento do Auxílio Extraordinário … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-05 00:57:19 Brasília, 4 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 653, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-01 16:40:15 Brasília, 1º de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.811, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.415, de 16 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-30 16:26:13 Brasília, 30 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.809, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Promulga o Acordo entre a República Federativa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-29 16:15:16 Brasília, 29 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.198, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-28 16:06:50 Brasília, 28 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 627, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor Flávio … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-27 15:54:00 Brasília, 27 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DECRETO N. 11.796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.064, de 6 de maio … Ler mais
