Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-05 11:01:47 Brasília, 4 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.724, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para coordenar … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-03 16:43:28 Brasília, 3 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N. 70, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (*) Institui a primeira … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-02 16:34:30 Brasília, 2 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA ITI N. 22, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta e estabelece … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-28 15:52:29 Brasília, 28 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo federal a conceder … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-27 15:44:29 Brasília, 27 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.713, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-26 15:36:28 Brasília, 26 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI N. 7.481, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-26 03:31:39 Brasília, 25 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 490, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-22 19:29:52 Brasília, 22 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 487, de 20 de setembro de 2023 (*) Veto parcial, por contrariedade ao interesse … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-22 16:26:39 Brasília, 21 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.709, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sétimo … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-20 14:03:32 Brasília, 20 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.188, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, … Ler mais
