Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-26 03:31:39
Brasília, 25 de setembro de 2023
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2023.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 22 de setembro de 2023.
Tags: Economia. Finanças Públicas.
Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2023, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 22 de setembro de 2023.
Tags: Economia. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos – NORMAM-25/DHN (2ª Revisão) para NORMAM-501/DHN.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 67–68, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos – NORMAM-25/DHN (2ª Revisão) para NORMAM-501/DHN.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 69-92, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas – NORMAM-28/DHN (1ª Revisão) para NORMAM-511/DHN.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 92-103, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
Altera as Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima – NORMAM19/DHN (2ª Revisão) para NORMAM-701/DHN.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103-107, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) – NORMAM26/DHN (5ª Revisão) para NORMAM-602/DHN.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 107-123, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação – NORMAM-17/DHN (5ª Revisão) para NORMAM-601/DHN.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 123-147, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-02/DPC (MOD.25) para NORMAM202/DPC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 148-248, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Estado do Pará.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 268, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO MINISTRO
Antecipação do pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para os beneficiários com domicílio em alguns municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 293, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Trabalho e Previdência. Finanças Públicas. Calamidade Pública.
Altera o §3º do art. 2º e o art. 7º da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 293, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Trabalho e Previdência. Perícia Médica. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DA MINISTRA
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para construção da Política Nacional do Agente de Combate às Endemias.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 298, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar plano estratégico para prevenção, preparação e resposta às pandemias.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 298, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
Divulga o novo Regimento Interno do Banco Central do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 378-400, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
Altera o Quadro I – Atos públicos de liberação com nível de risco III, constante do Anexo à Resolução BCB nº 317, de 27 de abril de 2023, que fixa prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 401-403, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
Torna público o resultado provisório do concurso Prêmio InovaSTJ 2023 na forma do anexo deste edital.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 22/09/2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Planejamento Estratégico.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Designa gestor e gerente do Projeto Estratégico Institucional “Consolidação Normativa do Conselho da Justiça Federal”.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 22/09/2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Oitava Sessão Virtual
do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com início no dia 09 de outubro
de 2023, às 13 horas, e término no dia 16 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, nos termos do
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 4, sexta-feira, 22 de setembro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 178/2023, p. 3, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 289/2023, p. 4-9, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 2º quadrimestre de 2023.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 421, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO
Designa equipe de trabalho para atuar na condução das tratativas de conciliação referentes ao território quilombola da Comunidade São Roque, município de Praia Grande /SC.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 289/2023, p. 9-10, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Designa equipe de trabalho para atuar na condução das tratativas de conciliação referentes às Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula e relação coma com as comunidades indígenas Kaingang e Xokleng.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 289/2023, p. 10-11, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Designa equipe de trabalho para atuar na condução das tratativas de conciliação referentes às ações relativas às edificações localizadas no Morro das Pedras / Praia do Campeche, Florianópolis – SC.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 289/2023, p. 11-12, segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL
Regulamenta o processo judicial eletrônico (eproc) no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.
Fonte: BDTRF1R, sexta-feira, 22 de setembro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça. eProc.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
