Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-14 15:02:36 Brasília, 14 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO RESOLUÇÃO N. 10, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Revoga a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-13 14:54:33 Brasília, 13 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.489, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Altera o Decreto nº 7.724, de 16 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-12 14:46:37 Brasília, 12 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 142, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-11 14:38:37 Brasília, 11 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.487, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho sobre … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-10 20:31:30 Brasília, 10 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO RESOLUÇÃO N. 11, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-10 17:30:32 Brasília, 5 e 6 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.466, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-04 19:36:29 Brasília, 4 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.464, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-03 16:27:40 Brasília, 3 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Altera a Lei nº 14.133, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-03 04:23:30 Brasília, 31 de março de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.457, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-03 01:22:32 Brasília, 30 de março de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MAPA N. 572, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Estabelece, … Ler mais
