Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-04 14:16:40 Brasília, 4 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Publica listagem completa dos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-03 14:03:43 Brasília, 3 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.961, de 11 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-30 13:52:00 Brasília, 30 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-29 13:41:44 Brasília, 29 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 544, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 17:23:45 Brasília, 28 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MC N. 812, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (*) Publica a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 16:41:44 Brasília, 27 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 16:20:45 Brasília, 26 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL COMITÊ GESTOR DA ICP-BRASIL RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL N. 202, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Revoga a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 15:59:44 Brasília, 23 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (*) Altera a Lei nº 11.312, de 27 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 15:38:42 Brasília, 22 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 11.312, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 15:17:40 Brasília, 21 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 520, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
