Aqui você encontra as principais notícias e decisões relacionadas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
Sanção decorrente de processo disciplinar não se sujeita à intervenção do Poder Judiciário. Com esse entendimento, a 7ª turma do TRF da 1ª região deu provimento a apelação da OAB contra sentença que anulou processo ético-disciplinar e, consequentemente, anulou pena aplicada pela Ordem de suspensão do direito de advogar até aprovação em novo Exame de … Ler mais
A 6ª turma do TRF da 1ª região concedeu a um estudante de Goiânia/GO o direito de pagar mensalidades referentes, apenas, às matérias que pretendia cursar na universidade. A decisão confirmou sentença proferida pelo juízo da 6ª vara Federal da seção Judiciária de Goiás. O aluno impetrou mandado de segurança contra ato da Universidade Salgado … Ler mais
No Brasil, o estudante de Direito, após cinco anos de faculdade e legalmente diplomado, só poderá advogar se for aprovado no chamado Exame de Ordem, exigido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Para quem não sabe, este exame é controlado somente pela OAB, que não admite qualquer participação ou fiscalização do Estado ou … Ler mais
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância. O julgamento estava previso para o próximo dia 10. Toffoli tomou a decisão antes de viajar para Boston, onde participa de … Ler mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) repudiou, em nota, a determinação de prisão do DJ Rennan da Penha, idealizador do \”Baile da Gaiola\”. Acusado de associação para o tráfico, o músico foi inocentado em primeira instância por insuficiência de provas, mas o Ministério Público recorreu e a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) autorizou, … Ler mais
Uma audiência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi suspensa por um estagiário do órgão, com a justificativa de que ele está em semana de provas. Em despacho oficial assinado por ele mesmo, consta que a medida é respaldada pelo próprio tribunal, que dispensa servidores em períodos de avaliação na universidade. O estagiário em … Ler mais
O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB. Veja abaixo a íntegra da súmula aprovada: \”Requisitos para inscrição nos quadros da OAB. Inidoneidade moral. A prática de violência contra a mulher, … Ler mais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, quer estender para todo o país o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos acumulados por descontos em anuidades. A medida já é adotada por algumas seccionais. Para cuidar do programa, Santa Cruz formou uma comissão que será presidida por ele. Também integram o grupo: José … Ler mais
Em continuidade sobre a repercussão de uma possível extinção do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, a equipe do site Justiça Em Foco conversou com o presidente da Seccional da OAB no Paraná, Cássio Telles. O paranaense, ao defender a entidade, ressaltou que um dos problemas que atingem negativamente a … Ler mais
É comum que nas sessões de fotos para a formatura o estudante leve pessoas que ele considera especiais: família, namorado, amigos. Mas a estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Isabelle Moreira levou foi sua querida chachorrinha Vicki. — Quando fiquei sabendo que eu poderia levar a Vicki, não pensei duas vezes! Fomos … Ler mais
