Notícias jurídicas do Jusdecisum
Após o suposto autor de um processo alegar não conhecer seus próprios advogados na causa, o juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango, do 5º JEC de Cuiabá, determinou que a OAB/MT seja oficiada para apurar o caso. O magistrado também ordenou ofício à Delegacia Fazendária do Mato Grosso para o exame e investigação de … Ler mais
O prefeito do Rio continua no cargo até a votação de um relatório que ainda será elaborado por uma comissão processante. Há seis meses, base aliada teve o dobro dos votos da oposição para arquivar outro pedido de impedimento. A Câmara de vereadores do Rio decidiu, em votação na tarde desta terça-feira, abrir o processo … Ler mais
A Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Público Estadual vão fazer um levantamento para verificar se os pais que deixam os filhos o dia todo nos Centros de Educação Infantil (CEIs) de Três Lagoas, Minas Gerais, trabalham. Denúncias protocoladas no Ministério Público Estadual revelam que, em Três Lagoas, existem mães que não trabalham e … Ler mais
O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma … Ler mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) repudiou, em nota, a determinação de prisão do DJ Rennan da Penha, idealizador do \”Baile da Gaiola\”. Acusado de associação para o tráfico, o músico foi inocentado em primeira instância por insuficiência de provas, mas o Ministério Público recorreu e a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) autorizou, … Ler mais
[dropcap style=\”style1, style2, style3, or style4\”]D[/dropcap]m juiz de 57 anos, renunciou ao seu cargo na Carolina do Norte. Gilbert Breedlove, que também é pastor ordenado, trabalhava há 24 como juiz para o Condado de Swain. Entre suas funções de juiz ele realizava casamentos no fórum. Por causa da nova lei do Estado, seria obrigado a … Ler mais
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A \”traição\” foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita a … Ler mais
Uma juíza de Sarajevo (Bósnia) foi destituída do cargo após ser flagrada fazendo exercício e tomando banho de sol pelada em uma sala da Suprema Corte, onde estava lotada. Fotos documentando o caso vazaram e foram replicadas nas redes sociais na web. De acordo com o \”Daily Mail\”, a magistrada chegava ao tribunal todos os … Ler mais
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Procurada pela G1, a defesa do ex-presidente não atendeu. O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco … Ler mais
Uma audiência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi suspensa por um estagiário do órgão, com a justificativa de que ele está em semana de provas. Em despacho oficial assinado por ele mesmo, consta que a medida é respaldada pelo próprio tribunal, que dispensa servidores em períodos de avaliação na universidade. O estagiário em … Ler mais
