Ferroviários, metroviários e engenheiros da CBTU aguardam autorização do DEST pra homologar acordo na próxima semana

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, conduziu na manhã desta quarta-feira (22) audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias e metroviárias de diversos estados e a Federação Interestadual do Sindicato dos Engenheiros. Empresa e trabalhadores buscam solucionar impasse sobre o reajuste salarial que está impedindo a homologação do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (29), às 9h, para que a CBTU consulte o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a viabilidade da proposta apresentado pelos empregados de reajuste de 9,28%.

O dissídio foi proposto pela empresa diante do desacordo entre as partes sobre uma única cláusula, das 109 previstas. Durante as negociações coletivas, a CBTU ofereceu reajuste de 5,5%, mas os empregados rejeitaram a proposta, reivindicando o índice da inflação.

Conciliação

Na audiência no TST, a empresa elevou o percentual para 8,28%, e os trabalhadores concordaram em aceitar a proposta, desde que fossem adicionados mais dois níveis às categorias. A contraproposta, no entanto, foi recusada pelos representantes da companhia, pelo fato de a audiência ter sido proposta apenas para discutir o reajuste salarial.

Em nova rodada de negociações, a categoria ponderou que a CBTU prometeu, por meio de e-mail direcionado aos empregados para encerrar o movimento grevista, um reajuste salarial de 9,28%.  A empresa, por usa vez, afirmou que se dispôs apenas a tentar viabilizar a aplicação do índice.

Diante desse quadro, o ministro Emmanoel Pereira propôs que a companhia consultasse o DEST sobre a possibilidade de conceder o reajuste de 9,28%, sem que ambas as partes tivessem que retroceder sobre as condições já acertadas. A CBTU se comprometeu a levar a proposta ao órgão ministerial para, se aprovado, homologar o acordo coletivo na semana que vem. As entidades sindicais também se comprometeram a levar os termos às assembleias nos estados.

Otimismo

Para o vice-presidente do TST, existe boa probabilidade de o acordo ser homologado na próxima audiência. “Eu não esperava encontrar as partes com tanta boa vontade em conciliar”, afirmou. “Na próxima quarta-feira, espero estar aqui homologando o acordo e trazendo a paz aos patrões e empregados”.

Os representantes dos empregados também se mostraram otimistas com a possibilidade de acordo. “Temos uma boa possibilidade, uma vez que, incialmente a empresa oferecia 5,5%, e, hoje, chega a oferecer 8,28%”, assinalou o diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Metroviárias e Conexo do Estado de Pernambuco (Sindimetro/PE), Aldenor Carvalho. “Acredito que, diante da boa vontade da empresa e dos sindicatos, a gente consiga fechar o acordo”.

O advogado da CBTU, Victor Magalhães, defendeu que o reajuste de 8,5% é uma boa proposta diante da grave situação econômica que vive o país, mas ressaltou que a companhia vai buscar, junto ao DEST, a diferença de 1% para fechar o acordo. “Estamos buscando ao máximo esse acordo”, concluiu.

(Alessandro Jacó/CF. Foto: Fellipe Sampaio)

Processo:  DC-10152-29.2016.5.00.0000