Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação técnica para promover ações no sistema penitenciário do DF

Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperao tcnica para promover aes no sistema penitencirio do DF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinaram acordo de cooperao tcnica para promover aes voltadas ao desenvolvimento socioemocional e gerao de oportunidades a egressos do sistema penitencirio do Distrito Federal e seus familiares. A solenidade de assinatura foi realizada no STF nesta segunda-feira (26).

“O presente acordo est perfeitamente alinhado misso institucional desta Corte, que compreende velar pela integridade dos direitos fundamentais e dar prevalncia essencial dignidade da pessoa humana”, salientou o ministro Dias Toffoli. Com a celebrao do convnio, o Supremo fornecer todo o suporte para que os reeducandos se desloquem at a sede da Secretaria de Estado de Justia e Cidadania para receber atendimento psicolgico e assistncia social, alm de participar de cursos sobre pequenos negcios, educao financeira e outros temas que promovam o desenvolvimento de atitudes empreendedoras.

O governador do DF, Ibaneis Rocha, agradeceu a parceria com o Supremo. “Eu tenho certeza que ns teremos em Braslia um grande exemplo de reinsero dessas pessoas que foram apenadas pelo Estado”, afirmou durante a cerimnia. Tambm estava presente o secretrio de Estado de Justia e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) Gustavo do Vale Rocha.

Programa de ressocializao

Em seu pronunciamento, o ministro Dias Toffoli lembrou que em 2008, o ento presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, instituiu o programa de ressocializao de sentenciados por meio de convnio com o GDF e a Vara de Execues Penais do Tribunal de Justia do Distrito Federal e Territrios (TJDFT). Desde ento, o Supremo mantm acordo com a Fundao de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF) que faz a intermediao para a contratao de reeducandos pela Corte, a fim de promover sua reinsero social e profissional.

“Trata-se de uma iniciativa grandiosa que h mais de 10 anos contribui para impulsionar o processo de reintegrao social dos reeducandos com dignidade”, ressaltou o ministro Dias Toffoli. Segundo ele, centenas de reeducandos j foram contemplados pelo projeto e atuam ou atuaram em diversas unidades do Tribunal. O presidente da Corte destacou que o gabinete do ministro Gilmar Mendes a unidade que mais disponibiliza postos de trabalho para o programa.

EC/EH