Uma sessão do Órgão Especial marcou, na manhã desta quinta-feira, a abertura do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho. “Esperamos que possamos enfrentar todas as vicissitudes, crises e dificuldades, quando o Poder Judiciário é muitas vezes colocado em xeque e também lhe é exigido muito em termos de prestação jurisdicional”, afirmou o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho.
Balanço
O ministro, que encerra seu período na Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no dia 26 deste mês, aproveitou a ocasião para apresentar o livro “Radiografia-Memória”, que retrata, por um lado, o que foi esse período, mas também uma radiografia do Tribunal, abrangendo todos os gabinetes, secretarias e coordenadorias. “O objetivo é que nos conheçamos melhor”, afirma. “Todo o Tribunal está retratado, pegando não só aquilo que é o setor, mas no que se destacou no último biênio”.
Ives Gandra Filho fez um breve balanço de sua gestão, lembrando as dificuldades orçamentárias enfrentadas em 2016 e a recuperação obtida em 2017. “Para 2018, deixamos um orçamento perfeito, sem cortes e ainda com a possibilidade de lançar mão da remuneração dos depósitos judiciais, por meio de projeto de lei”, assinalou.
Outro ponto destacado foi o julgamento pelo Tribunal dos primeiros recursos repetitivos, cuja decisão, de caráter vinculante, sinaliza aos TRTs o entendimento consolidado da Corte. Houve, também, a atualização da jurisprudência e de procedimentos em função da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, por meio da Instrução Normativa 39, e a adequação do Regimento Interno à Reforma Trabalhista. Com relação à reforma, Ives Gandra Filho lembrou que, na próxima terça-feira (6), o Tribunal Pleno se reunirá para discutir alterações em súmulas a partir das alterações introduzidas na CLT.
PJe
O presidente ressaltou também que a Justiça do Trabalho começa 2018 como o único ramo do Judiciário totalmente digital, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) em todos os órgãos judicantes de todos os graus de jurisdição. No TST, além do PJe, foram implantadas ferramentas como o Plenário Eletrônico e o Gabinete Eletrônico.
O ministro lembrou também, entre outros pontos, a inclusão do TST no circuito de turismo cívico de Brasília, com o projeto TST Portas Abertas, a realização de dois concursos públicos (para servidores do TST, no ano passado, com mais de cem mil inscritos, e o 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura Trabalhista, em fase de conclusão), as ações comemorativas dos 70 anos do TST e 75 da Justiça do Trabalho e o bom desempenho na movimentação processual: nos dois últimos anos, o Tribunal julgou mais processos do que recebeu.
(Carmem Feijó. Fotos: Fellipe Sampaio)
