O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta sexta-feira (12) a Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no grau Grão-Colar do Quadro Especial. A medalha tem como finalidade homenagear pessoas ou entidades que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços à Justiça, à sociedade ou ao Ministério Público.
Para o ministro, a comenda é especialmente significativa por ser entregue por um órgão que integra o conceito lato de Justiça, ao lado do Poder Judiciário e da advocacia. “É realmente um órgão que atua na defesa da ordem jurídica para que ela não seja apenas uma promessa assegurada na Constituição, mas concretizada pelas atitudes constantes e firmes dos seus membros”, disse.
As homenagens são divididas em dois quadros: ordinário e especial. O primeiro é destinado a membros e servidores do MPDFT. O segundo é voltado para autoridades, servidores públicos e pessoas que não integram o órgão. Também podem receber as insígnias instituições e organizações. Em cada um dos quadros há quatro graus de condecoração: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Oficial.
