Para marcar o lançamento da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT – Volume 110, número 1, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, proferiu a palestra “O Judiciário – uma nova visão de gestão”.O evento ocorreunessa quinta-feira (11), no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A revista reúne obras que apresentam conteúdo jurídico amplo, primam pela inovação e incentivam a reflexão sobre temas relevantes para a Justiça comum estadual. Os trabalhos publicados nesse volume foram escolhidos por meio de processo seletivo.
Durante a palestra, o ministro Noronha apresentou sua visão sobre gestão e sua experiência à frente da presidência do STJ. Ele ressaltou que o planejamento é fundamental, especialmente quando há um cenário de contingência.
“O bom gestor é aquele que, como falamos lá em Minas Gerais, tira água de pedra. Isso significa atingir resultados com os recursos disponíveis. Temos limitações de recursos materiais e humanos – enfrentamos uma época em que não se pode sequer realizar concursos. Neste momento, estamos revendo os contratos dos terceirizados, reduzindo as horas de trabalho de 44 horas para 40. Seria muito fácil demitir terceirizados, mas, além de atingir metas, tenho uma responsabilidade social”, afirmou o presidente.
Diante das dificuldades, Noronha destacou a necessidade de estabelecer prioridades para definir as metas. “O maior trabalho da gestão humana é mostrar ao funcionário que as crises são sazonais e passamos temporariamente por elas, sempre na expectativa de revertê-las. Nessa hora, é fundamental trabalhar a motivação”, alertou.
Revisão dos procedimentos
Em relação ao STJ, o presidente mencionou mudanças recentes que buscam a melhoria dos serviços e da produtividade. Ele detalhou o processo de reestruturação da Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) e do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer). “O STJ estava há 30 anos com a mesma estrutura. Os processos deixaram de ser físicos para se tornar eletrônicos, cresceu o número de pessoas no tribunal, mas se passaram 30 anos sem se questionar a metodologia e os processos de trabalho”, afirmou.
Segundo o ministro, a melhoria da produtividade está relacionada à revisão dos processos e à reorganização estrutural. A reestruturação da SOJ significou a redução do número de coordenadorias e permitiu a realocação de mão de obra especializada no Narer. “Além disso, retiramos uma série de procedimentos desnecessários que sempre foram feitos, mas nunca foram questionados”, disse.
Educação
A formação continuada dos servidores é outro aspecto que merece atenção, na visão do ministro Noronha. Durante a palestra, ele ressaltou que uma de suas primeiras ações no cargo foi a criação da Escola Corporativa do STJ (Ecorp). “É preciso ter uma equipe motivada e mais preparada”, disse, lembrando que essa meta impõe a necessidade de realocar recursos, de modo a garantir verbas para a formação de servidores neste e nos próximos anos.
A boa utilização dos recursos e a revisão de procedimentos são aspectos que o presidente do STJ considera importantes para o cumprimento do princípio constitucional da razoável duração do processo. “Nos tempos atuais, em termos de Poder Judiciário, o nosso desafio é a celeridade processual. O jurisdicionado não suporta mais a morosidade. Cabe a nós, gestores, em cada uma das unidades do Poder Judiciário, atentar que somos servidores de um povo que tem o direito de ver concretizada a promessa constitucional de uma justiça de duração razoável, e nem sempre quer dizer que a falta de recursos é a causa da morosidade”, concluiu o ministro.
