Partido questiona lei sobre a privatização da Eletrobras]
Fonte STF
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Posts Similares
Supremo retira diálogos entre advogado e investigado de inquérito que apura ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão das transcrições de conversas mantidas entre advogado e um dos investigados dos autos do inquérito que apura ofensas e agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família. Na decisão tomada no Inquérito (INQ) 4940, o ministro atendeu a pedido da defesa…
Ministro do STM faz palestra sobre o \”IPM do atentado da Rua Tonelero\”, que culminou com o suicídio de Getúlio Vargas
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi um dos palestrantes do seminário comemorativo dos 125 anos do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina (TJSC). O evento ocorreu nos dias 6 e 7 de outubro, em Florianópolis (SC). O ministro do STM falou sobre o “IPM República do…
Ministro Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de Sérgio Moro em inquérito sobre acusações a Bolsonaro
Ministro Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de Sérgio Moro em inquérito sobre acusações a Bolsonaro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, determinou a intimação do ex-ministro Sérgio Moro, para que seja ouvido pela Polícia Federal com relação ao pronunciamento ocorrido…
STF invalida dispositivos das Constituições do Acre e de Roraima sobre atividade nuclear
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Acre e de Roraima que restringiam atividades nucleares em seus territórios. O entendimento do STF é de que somente a União tem competência privativa para legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de…
Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que não conheceu de um agravo de instrumento por suposta falha na instrução do recurso. Segundo os ministros, a corte mineira violou o artigo 1.017 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) ao não reconhecer…
Nova sistemática de análise de recursos no Supremo reforça medidas para redução do acervo
Nova sistemtica de anlise de recursos no Supremo refora medidas para reduo do acervo A Presidncia do Supremo Tribunal Federal (STF) responsvel atualmente pela anlise de cerca de 80% dos agravos interpostos contra decises de inadmisso de recurso extraordinrio que chegam Corte. Em setembro do ano passado esse percentual era de 54,11%. Esse nmero…