Presidente do STM prestigia posse da ministra Cármen Lúcia, na presidência do STF

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, participou, na tarde desta segunda-feira (12), da cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela assumiu o lugar do ministro Ricardo Lewandowski.

A magistrada vai acumular, por dois anos, a chefia do STF e a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Dias Toffoli também foi empossado no posto de vice-presidente do STF. Ambos ficarão nos cargos até 2018.

Diversos ministros do STM e juízes-auditores da Justiça Militar da União também prestigiaram o evento, que contou também com as presenças do presidente da República, Michel Temer; do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL); do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ); presidentes dos tribunais superiores, governadores de estados e parlamentares, além de outros convidados.

Ao todo, foram convidadas cerca de duas mil pessoas para a cerimônia. O cantor e compositor Caetano Veloso cantou e tocou o Hino Nacional no violão.

Mineira

Cármen Lúcia, 62 anos, é natural de Montes Claros (MG) e a segunda mulher a presidir a mais alta Corte do país. Ela foi indicada para a Suprema Corte, em 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também esteve na cerimônia.

À época, o tribunal era dirigido pela ministra aposentada Ellen Gracie.

Formada em Direito, em 1977, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), a nova presidente do STF começou a carreira jurídica como advogada, mas, antes de chegar ao Supremo, foi procuradora do estado de Minas.

A presidente do STF, no seu primeiro discurso, quebrou o protocolo e, em vez de cumprimentar em primeiro lugar o presidente da República, se dirigiu ao povo brasileiro, a quem chamou de “autoridade suprema de todos nós servidores públicos”.

Em vários momentos do discurso, Cármen Lúcia chamou a atenção para a necessidade de se melhorar o atendimento no Judiciário. Ela disse que não há prévia nem permanente definição para o justo, mas há o crédulo da justiça sem pré-definição, necessário apenas para acreditar não ser possível viver sem justiça. “É o juiz o depositário dessa fé, garantidor da satisfação, desse sentimento\”, disse.

Para Cármen Lúcia, a obrigação dos magistrados é entregar ao cidadão brasileiro o seu direito. \”O que no Judiciário não deu certo há de se mudar para se fazer na forma constitucionalmente prevista. Mas não vou continuar apontando problemas. Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções. O Judiciário brasileiro reclama mudanças. Estamos fazendo mudanças e é preciso que elas continuem e cada vez com mais pressa\”, discursou.

Atribuições

Como presidente do STF, caberá a Cármen Lúcia elaborar a pauta semanal de julgamentos do plenário, formado pelos 11 ministros da Corte. Com isso, ela deixa a Segunda Turma e dá lugar a Lewandowski.

No CNJ, Cármen Lúcia já anunciou que fará uma gestão voltada para a situação de mulheres presas, como tentativa de melhorar a situação de vida delas. No STF, tende a priorizar ações de impacto social.

Perfil

Nascida em 19 de abril de 1954, Cármen Lúcia Antunes Rocha viveu a infância em Espinosa, cidade de 32 mil habitantes localizada no extremo norte de Minas, quase na divisa com Bahia.

Tem duas irmãs e três irmãos. Aos 10 anos, mudou-se para Belo Horizonte para estudar em um internato de freiras e professa a religião católica.

Cármen Lúcia é mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em direito empresarial pela Fundação Dom Cabral. Ela é autora de sete livros focados, sobretudo, em direito de Estado e administração pública.

Com informações da Assessoria de Comunicação do STF