A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu na tarde desta quarta-feira (6) o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele toma posse como presidente daquela Corte no próximo dia 1º de setembro. A ministra Laurita Vaz, que assumirá a vice-presidência do órgão, também esteve presente no encontro.
Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.
Posts Similares
Superior Tribunal Militar prorroga até 01 de julho as medidas de combate ao coronavírus
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 01 de julho as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2986/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos: 2980 2973, 2960, 2946, 2943. Tais atos poderão ser ampliados ou reduzidos a critério do ministro-presidente do STM. As normas tratam da suspensão…
TSE recebe apoio do grupo Prerrogativas no combate à desinformação e à violência política
“O Tribunal Superior Eleitoral não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira (26) pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, durante audiência com integrantes do grupo Prerrogativas, coletivo formado por advogados, juízes, juristas, professores e pesquisadores de várias áreas do Direito, que atua em…
Militares são condenados por maus tratos praticados durante treinamento, em Campinas (SP)
O Superior Tribunal Militar (STM) por unanimidade condenou um ex-segundo tenente e três ex-sargentos do Exército Brasileiro por maus tratos, durante um exercício militar realizado no 2º Batalhão Logístico Leve, em Campinas (SP). O crime está previsto no artigo 213 do Código Penal Militar (CPM). O Ministério Público Militar (MPM) apelou ao STM, após os…
Enajum promove simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, entre os dias 22 e 24 de novembro, simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e discriminação, O evento vai ocorrer de forma presencial e visa proporcionar aos participantes a reflexão e a discussão sobre…
STM marca agosto para o início da utilização do sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça Militar: e-Proc
No próximo dia 21 de agosto, o e-Proc (sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça Militar) entra em fase de testes na Justiça Militar da União. Todas as Auditorias, além do Superior Tribunal Militar, iniciam a utilização da primeira versão do sistema. O e-Proc JMU será disponibilizado por dez dias para que magistrados e servidores…
Presidente do TST participa de Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta sexta-feira (8) do XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília. O tema do encontro é “Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo”. O ministro…