A importância das Justiça Militares no Brasil é tema da entrevista do presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. O instituto, que tem quase 140 anos de existência, falou ao Portal do STM sobre a manutenção da Justiça Especializada, a proposta de desmilitarização das polícias militares e indicou formas de melhorar a atuação deste ramo especializado do Poder Judiciário.
Posts Similares
Programa “Soldado de Sucesso” vai a sete quartéis e faz prevenção sobre possíveis crimes militares
No mês de junho de 2022, servidores da Auditoria Militar de Bagé (RS) visitaram sete Organizações Militares, dentro das ações do Programa “Soldado de Sucesso”, criado e coordenado pelo juiz federal da Justiça Militar Wendell Petrachim Araújo. Foram alvos das ações o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sediado na cidade, a 2ª Bateria de Artilharia…
PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660 contra normas do Estado de Pernambuco que permitem a utilização de depósitos judiciais em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de natureza alimentar. A relatora…
Programa Jornada fala sobre as mudanças trazidas pela chamada Lei dos Caminhoneiros
O Programa Jornada desta semana traz reportagem especial sobre as mudanças trazidas pela chamada Lei dos Caminhoneiros. Nossas equipes passaram por várias estradas para mostrar os impactos trabalhistas da nova legislação. O texto da Lei 13.103/2015, sancionado em março, organiza a atividade dos motoristas profissionais e define questões como jornada de trabalho, seguro por acidente…
MPM também investe na preservação da memória institucional
Assim como o Superior Tribunal Militar, o Ministério Público Militar (MPM) investe na preservação de sua memória institucional. No último dia 9 de dezembro, a Comissão do Projeto Memória do MPM se reuniu na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para avançar na implementação do Centro de Memória do Ministério Público Militar. Participaram da reunião o subprocurador-geral…