Quarta Turma antecipa sessão para o dia 24
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed DECISÃO 26/05/2021 07:20 26/05/2021 07:20 25/05/2021 20:07 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de medicamento Nebacimed, de propriedade do laboratório Cimed, em ação movida pelo laboratório Takeda,…
Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito DECISÃO 29/09/2020 06:55 29/09/2020 06:55 28/09/2020 20:36 … Conteúdo da Página Em respeito à orientação jurisprudencial da corte, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que havia decretado a perda do cargo público de um professor como…
[ EDITAL – Projeto PNUD / BRA/13/019 EDITAL 03/COGER/2024 (BRA/13/019) Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: PRORROGAR até o dia 15 de março de 2024 o prazo para inscrições no Edital Projeto BRA Nº 03/COGER /ano 2024 de Processo Seletivo Simplificado para contratação de consultoria técnica especializada, na modalidade produto, para realizar, com…
Ainda dá tempo de se inscrever no segundo encontro da série Diálogo Aberto, que acontece na sexta-feira, às 16h, no Superior Tribunal Militar. O próximo encontro terá como convidado o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, com o tema “Novas Tendências da Advocacia Pública e a Segurança Jurídica”. Para isso, basta enviar mensagem para o…