Quarta Turma transfere sessão de 16 de novembro para o dia 23


08/11/2021 08:20
08/11/2021 08:20
05/11/2021 19:28

…

​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 16 foi transferida para 23 de novembro, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no dia 23, além da sessão no período matutino, o colegiado terá encontro à tarde, marcado para as 14h.

Ambas as sessões serão realizadas por videoconferência e poderão ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito privado, a Quarta Turma é integrada pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros Luis Felipe Salomão (presidente), Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.


Fonte: STJ

         
STJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Posts Similares

Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais

Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da 4ª Turma dos Juizados Especiais de Curitiba (PR), em caso que envolve a legislação da capital sobre serviços funerários, que havia sido suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça…

         
Turma rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais

Turma rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) cerceou o direito de defesa do Itaú Unibanco S.A. ao não receber documento enviado eletronicamente porque teria ultrapassado o número de páginas permitidas de peticionamento eletrônico (e-Doc) do órgão. Segundo a Turma, não há fundamento legal…

         
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento

Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento

PorJusdecisum

Com implicações no mérito do processo, especialmente nos casos de controvérsia sobre a partilha de bens, a decisão interlocutória que fixa a data de separação de fato do casal é, conforme o artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, uma decisão parcial de mérito da ação. Dessa forma, por resolver parte do…

         
Ministro Sebastião Reis Júnior é homenageado em obra sobre prova e processo penal constitucionalizado

Ministro Sebastião Reis Júnior é homenageado em obra sobre prova e processo penal constitucionalizado

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Ministro Sebastião Reis Júnior é homenageado em obra sobre prova e processo penal constitucionalizado LIVROS 11/05/2022 07:55 11/05/2022 07:55 10/05/2022 22:32 … Conteúdo da Página O livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: Estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior foi lançado nesta terça-feira (10), no Espaço Cultural STJ. A coletânea – assinada…

         

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante. A matéria é tratada no Recurso…

         
PGR contesta regras estaduais para escolha de procuradores-gerais

PGR contesta regras estaduais para escolha de procuradores-gerais

PorSTF - Superior Tribunal Federal

PGR contesta regras estaduais para escolha de procuradores-gerais O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6607 e 6608) contra normas dos Estados de Mato Grosso do Sul e do Amapá que regulamentam, respectivamente, a escolha do procurador-geral do Estado e do procurador-geral de Justiça….

         

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.