PORTARIA Nº 3.321, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Anagé

Estiagem – 1.4.1.1.0

033

24/10/2022

59051.018198/2022-49

BA

Malhada de Pedras

Seca – 1.4.1.2.0

67

21/10/2022

59051.018128/2022-91

BA

Ponto Novo

Estiagem – 1.4.1.1.0

92

18/10/2022

59051.018156/2022-16

MG

Alpercata

Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4

216

09/10/2022

59051.018129/2022-35

MG

Antônio Carlos

Granizo – 1.3.2.1.3

602

03/10/2022

59051.018136/2022-37

MG

São Gonçalo do Sapucaí

Granizo – 1.3.2.1.3

262

03/10/2022

59051.018133/2022-01

PE

Lajedo

Estiagem – 1.4.1.1.0

236

04/11/2022

59051.018201/2022-24

PE

Vertente do Lério

Estiagem – 1.4.1.1.0

056

03/11/2022

59051.018096/2022-23

PI

Itainópolis

Estiagem – 1.4.1.1.0

041

07/11/2022

59051.018236/2022-63

PR

Altamira do Paraná

Vendaval – 1.3.2.1.5

63

29/10/2022

59051.017854/2022-96

PR

Espigão Alto do Iguaçu

Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4

79

08/11/2022

59051.018237/2022-16

PR

Palmital

Vendaval – 1.3.2.1.5

68

27/10/2022

59051.017852/2022-05

RN

São José do Campestre

Estiagem – 1.4.1.1.0

17

04/11/2022

59051.018199/2022-93

SC

Canelinha

Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4

3.211

10/08/2022

59051.018134/2022-48

SC

Marema

Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4

268

20/10/2022

59051.018132/2022-59

SC

Passos Maia

Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4

111

11/10/2022

59051.018105/2022-86

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Com informações do Diário Oficial da União

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