Reconhecimento marca início da jornada em homenagem ao ministro Ruy Rosado
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Tem início o projeto Diálogo Aberto. O primeiro convidado é o ministro Carlos Ayres Britto, que fala sobre “O princípio da especialidade na Constituição de 1988”. O público poderá assistir à palestra pelo portal do STM e as perguntas podem ser enviadas pelo twitter @STM_oficial. Tem início o projeto Diálogo Aberto. O primeiro convidado é…
Presidente do STJ entrega ao ministro da Justiça anteprojeto de lei para regulamentar a aplicação da Convenção de Haia no Brasil 15/03/2022 21:05 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, entregou, nesta terça-feira (15), ao ministro da…
Durante o procedimento de execução de alimentos, o juiz não pode, de ofício, converter o procedimento previsto no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil de 2015 – que determina a prisão civil do executado – para o rito do parágrafo 8º do mesmo artigo – em que se observará a execução por quantia certa, sem…
“Mulheres no Brasil, um caminho pela igualdade de direitos” é o nome da mostra inaugurada no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (7), para lembrar e celebrar a conquista de direitos pelas mulheres brasileiras. Localizada no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, no edifício-sede do STF, a exposição é uma homenagem da Corte ao…