LEI
13.810/2019: dispõe sobre o
cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança da ONU.
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Nova edição do Aconteceu no STJ traz as principais notícias da semana MÍDIAS 03/08/2020 10:50 03/08/2020 10:50 31/07/2020 17:53 … Conteúdo da Página A nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão da…
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 531 do STJ. Bons estudos e fiquem com Deus. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2012. Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2012. Além de tornar a leitura mais agradável, se…
segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere…
Entender Direito desta semana discute LEP e a atuação do STJ em demandas carcerárias MÍDIAS 09/11/2021 19:14 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em demandas carcerárias. Os convidados…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realiza na próxima segunda-feira (4), às 10h, o “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas”, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. O evento, idealizado pelo TSE, vai debater os ataques sofridos por…