Olá amigos do Dizer o Direito,
Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito de SP 2018.
Boa prova 🙂
Data Venia Dr's e Dra's !
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Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (28), a análise do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) das regras que instituem o juiz das garantias. Ao concluir seu voto, iniciado na semana passada, o ministro Luiz Fux (relator) considerou as ações parcialmente procedentes no sentido de que alguns dispositivos sejam interpretados com…
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro disputam, há cerca de 39 anos, uma grande Fazenda. Nesse período, Pedro já propôs quase 10 ações judiciais contra João questionando a posse e propriedade do imóvel. Todas as ações foram julgadas improcedentes e restou demonstrado que as demandas eram desprovidas…
terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere…
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje, dia 30 de dezembro, último dia útil do ano, mais uma importante novidade. Trata-se da Lei Complementar 157/2016, que: • altera a Lei do ISSQN (LC 116/2003); e • altera a Lei nº 8.429/92, prevendo uma nova hipótese de ato…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Estado é obrigado a informar ao preso o direito ao silêncio no momento da abordagem policial, e não somente no interrogatório formal, sob pena de ilicitude da prova, considerados os princípios da não auto-incriminação e do devido processo legal. A matéria, que será julgada no Recurso…
segunda-feira, 16 de julho de 2012 Márcio André Lopes Cavalcante* Foi recentemente publicada a Lei n.° 12.683/2012, que altera a Lei de Lavagem de Dinheiro para tornar mais eficiente a persecução penal no caso desses crimes. Vamos aprender sobre essa importante novidade legislativa, conhecendo antes um pouco mais a respeito do crime de lavagem de…
