​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 22 de setembro nesta terça-feira (6), às 14h. Na sequência, tão logo a análise dos processos remanescentes seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para o dia, com o julgamento dos processos pautados.

Especializada em direito público, a Primeira Turma é presidida pelo ministro Gurgel de Faria e integrada pelos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa.

Acesse a pauta do dia 22 de setembro.

Acesse a pauta do dia 5 de outubro.