Nesta quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o resultado do processo seletivo da edição inaugural do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL – Nacional). A cátedra constitui um centro de estudos e fomento à troca de conhecimentos por meio de programas de intercâmbio, com enfoque voltado à pesquisa.
Em sua primeira edição nacional, a cátedra apresenta o programa de intercâmbio direcionado para atividades desenvolvidas por pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa nacionais da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), pós-doutores e professores mestres ou doutores, com o objetivo de fomentar pesquisas sobre temas de interesse de estudo da Corte.
Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o projeto visa “incentivar as discussões em torno da atuação das instituições no período da pandemia, ver boas e profundas discussões a respeito de governança de Cortes, além de fomentar debates sobre os julgamentos virtuais”.
O programa tem abrangência nacional, periodicidade anual e será realizado pelo STF, no período de novembro a dezembro de 2021, integralmente de forma virtual, pela plataforma Teams, em razão da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da covid-19.
Participaram da seleção pesquisadores dos seguintes estados: Ceará – CE (8%), Minas Gerais – MG (8%), Pernambuco – PE (15%), Rio de Janeiro – RJ (8%), Rio Grande do Sul – RS (23%), São Paulo – SP (15%) e do Distrito Federal – DF (23%).
Dos inscritos, 62% são homens e 38% mulheres, sendo 15% pós-doutores/as, 23% doutores/as, 23% doutorandos/as e 38% mestrandos/as. Conforme autodeclaração das pessoas candidatas, 77% são brancas, 15% pretas e 8% pardas.
Para participar do processo seletivo, além de preencher o formulário de inscrição, as pessoas interessadas tiveram que escolher uma linha de pesquisa: 1- Cortes constitucionais digitais e julgamentos virtuais (plenário virtual); 2 – governança em Cortes constitucionais; ou 3 – a atuação das instituições públicas no período da pandemia da covid-19), apresentar currículo lattes, documentos de identificação pessoal, diploma de doutor ou mestre, documentos comprobatórios de vínculo com a instituição de ensino, carta de motivação e um plano de trabalho estruturado com a proposta de pesquisa consoante às diretrizes do edital.
As propostas de pesquisa submetidas foram avaliadas de acordo com os critérios abaixo, definidos no edital STF/SAE 2/2021, que disciplinou a seleção:
Adequação da proposta ao objeto da pesquisa;
Adequação de levantamento bibliográfico ao projeto de pesquisa;
Adequação da metodologia e outros aspectos técnicos ao objeto da pesquisa; e
Adequação e pertinência do cronograma à proposta de pesquisa e aos prazos para execução do intercâmbio.
Vagas
Conforme o edital de seleção que regulamenta a primeira edição do programa de intercâmbio (Edital STF/SAE 2/2020), foram oferecidas seis vagas. As pessoas interessadas poderiam ser oriundas das áreas de Direito, Ciências Sociais (Antropologia, Sociologia, Ciência Política), Economia, História, Políticas Públicas, Relações Internacionais, e demais áreas afins no campo das humanidades.
Segundo o secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, o Tribunal busca com o novo projeto endossar e estimular boas discussões de forma interdisciplinar no âmbito acadêmico. “As seis pessoas criteriosamente selecionadas por meio de edital poderão trazer reflexões de pesquisas novas ou em andamento e se engajarão em um diálogo com o STF, de forma a justamente trazer boas proposições dentro das linhas temáticas”, destacou.
Em razão das notas mais altas auferidas pelos candidatos, a divisão das vagas obedeceu, primeiramente, ao critério das linhas de pesquisa disciplinado em edital, bem como ao critério regional, como forma de diversificar a composição das turmas, estimulando a participação de pesquisadores/as de todo o Brasil.
Produto da Cátedra
Como um dos requisitos para a obtenção do certificado de participação no Programa, o intercambista deverá realizar a entrega do relatório da sua pesquisa no intercâmbio. De acordo com o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire, a CVNL, em sua versão nacional, pretende ratificar a importância do intercâmbio de conhecimentos por meio de pesquisas, “na medida em que os estudos, quando produzidos com acuidade, alimentam o debate sobre ferramentas institucionais de forma qualificada.”.
As datas exatas das entregas e o conteúdo do relatório serão ajustados previamente com a Comissão Organizadora do Programa, uma vez confirmados os interesses dos selecionados.
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