Com o objetivo de fomentar a troca de conhecimentos entre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Academia, foi realizada nessa quinta-feira (11) a primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal. A abertura do evento online, cujo tema foi “Cortes Constitucionais Digitais”, foi realizada pelo secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos.
De acordo com o secretário-geral, o objetivo do programa é fazer com que o STF abra as portas para os acadêmicos e estudiosos do Direito, possibilitando-lhes a liberdade de vir ao Tribunal para acessar e analisar os dados da Corte. “A ideia é que seja possível produzir pesquisas consistentes, com metodologia adequada, trazendo pontos que a Corte pode e deve refletir. O diálogo é de extrema importância para todos. Isso beneficiará tanto a Academia quanto a nossa Corte.”, assinalou.
O Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal é realizado pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE). Na primeira edição, o programa, que será realizado anualmente, é direcionado para atividades desenvolvidas por pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa nacionais da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), pós-doutores e professores mestres ou doutores, com o objetivo de fomentar pesquisas sobre temas relacionados às atividades e aos interesses do STF. A coordenadora de Pesquisas Judiciárias da SAE, Lívia Gil Guimarães, presidiu a Mesa de abertura do encontro.
Palestra
Os acadêmicos que integram a Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal puderam acompanhar uma apresentação do secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos. Com base na transparência dos processos e metodologias implementadas no STF nos últimos anos, ele ressaltou que as transformações institucionais, no contexto amplo, foram aceleradas em consequência da pandemia, contribuindo para a consolidação do Tribunal como primeira Corte Constitucional 100% Digital do globo. “A aspiração do Supremo Tribunal Federal para se tornar uma Corte Constitucional de precedentes caminha lado a lado com a aspiração do Supremo Tribunal Federal para se tornar uma Corte Digital. São dois caminhos aparentemente autônomos, mas que se tornaram interligados nos últimos anos. É que as ferramentas tecnológicas, tanto de automação, como de inteligencia artificial, que podem ser construídas para apoiar o processo judicial digital, em muito contribuem para a missão do STF de racionalizar as suas competências constitucionais”.
Segundo Pedro Oliveira, o STF possui um corpo técnico qualificado e que está preocupado com essa convergência entre as missões constitucional e digital da Corte. Além disso, o gestor ressalta que as iniciativas exitosas do Tribunal contribuem para a formulação e implantação de modelos semelhantes nos tribunais do país.
Mediador
A mediação do evento foi conduzida pelo secretário da SAE, Alexandre Freire. Para ele, este primeiro painel do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal foi uma oportunidade de apresentar aos participantes as estratégias adotadas no STF para a consolidação do conceito de Corte constitucional digital. “Acompanho com entusiasmo esse tema. E, sempre que o discutimos, temos um respaldo institucional e acadêmico que demonstram uma reflexão amadurecida a respeito da inovação tecnológica no Sistema de Justiça, principalmente em relação às Cortes constitucionais. São iniciativas como essa que colocam o STF em um nível relevante de diálogo com a sociedade, a partir da abertura dos nossos dados, de forma estruturada e de forma responsável sob o ponto de vista institucional”, afirmou.
PS/RM//SGPr
