O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na próxima semana. Entre os dias 20 e 24 de maio, serão realizadas diferentes atividades, entre as quais o seminário internacional sobre “Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, no Supremo, e duas audiências públicas.

O evento terá participação de juízes e juízas da Corte Interamericana e reconhecidos especialistas em Direitos Humanos e Direito Internacional.

Programação

O 167° Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos será instalado no dia 20, às 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal. A sessão será transmitida pela TV Justiça e pelo YouTube do STF, mas não é aberta ao público presencialmente.

Também no dia 20, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a presidenta da CIDH, juíza Nancy Hernández, e o vice-presidente da CIDH, juiz Rodrigo Mudrovitsch, farão a palestra de abertura do seminário internacional, às 14h. Também estarão presentes o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

As atividades do seminário, na parte da tarde, são abertas ao público em geral.

O segundo painel, “Liberdade de expressão: novos desenvolvimentos, desafios e impacto”, moderado pelo juiz Humberto Antonio Sierra Porto, da Corte Interamericana, terá participação do advogado-Geral da União, Jorge Messias, da ministra Morgana Richa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O juiz Eduardo Ferrer Poisot, da CIDH, conduzirá o segundo painel, “Independência Judicial e Democracia”. Participam do debate os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do STF, e a ministra Daniela Teixeira, do STJ. No encerramento do seminário, será apresentado o livro Convenção Americana Sobre Direitos Humanos: Comentada.

Após o segundo painel, haverá a apresentação do livro “Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos”, organizado pelo vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, e pelo vice-presidente da Corte Interamericana, juiz Rodrigo Mudrovitsch..

As audiências públicas vão acontecer nos dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente, e tratam de casos de direitos humanos e emergência climática. Serão realizadas audiências também em Manaus, entre 27 e 29 de maio.

Inscrições

O seminário será realizado a partir das 14h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. O evento é aberto ao público e será transmitido pelas redes sociais da Corte Interamericana e do Supremo.

Para participar presencialmente do seminário internacional, que é aberto ao público, é necessária inscrição, disponível aqui.

Acesse a programação do seminário aqui

Com informações do STF

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