STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita de uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O encontro faz parte de uma série de compromissos institucionais da delegação no Brasil. A missão dos representantes da Corte IDH inclui supervisionar o cumprimento de sentenças em três dos casos que…

STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita de uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O encontro faz parte de uma série de compromissos institucionais da delegação no Brasil. A missão dos representantes da Corte IDH inclui supervisionar o cumprimento de sentenças em três dos casos que…

STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita de uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O encontro faz parte de uma série de compromissos institucionais da delegação no Brasil. A missão dos representantes da Corte IDH inclui supervisionar o cumprimento de sentenças em três dos casos que…

Presidente do STF e integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos discutem ampliação da cooperação

Presidente do STF e integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos discutem ampliação da cooperação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (26) quatro integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. A conversa tratou sobre a ampliação da cooperação entre as duas Cortes para garantia da efetividade dos direitos humanos no…

Enajum assina acordo de cooperação com a Junta Interamericana de Defesa

Enajum assina acordo de cooperação com a Junta Interamericana de Defesa

O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) firmaram, nesta semana, um importante acordo de cooperação nos Estados Unidos. No dia 22 de maio, foi assinado, entre a Enajum e a Junta Interamericana de Defesa (JID), o Acordo de Cooperação que visa estabelecer bases…

Presidente do STJ recebe delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em reunião preparatória para evento em agosto

Presidente do STJ recebe delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em reunião preparatória para evento em agosto

Presidente do STJ recebe delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em reunião preparatória para evento em agosto INSTITUCIONAL     21/06/2022 18:20 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (21), uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em reunião preparatória…

Abertas as inscrições para o Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Abertas as inscrições para o Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Estão abertas as inscrições para o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo tema será “Uma discussão sobre o papel das Justiças Militares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. O evento acontece entre 9 e 13 de fevereiro de 2015 no Superior Tribunal Militar,…

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pode ser acessada em português

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pode ser acessada em português

O recurso à jurisprudência internacional na fundamentação de ações e decisões judiciais ainda é uma prática pouco comum no Brasil, embora seja crescente. Para divulgar e facilitar o acesso de operadores do Direito a essas sentenças, a Secretaria Nacional de Justiça e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça lançaram a coleção Jurisprudência da…