É hora de acordarmos. Não há mais tolerância da sociedade com ineficiência e morosidade do Poder Judiciário. E quem resolve esses problemas somos nós, por atos de gestão\”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nesta terça-feira (26), durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
No evento, que acontece em Maceió, o STJ recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria ouro, pelo desempenho na atividade jurisdicional em 2018. Na mesma ocasião, o ministro Noronha recebeu do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, a menção honrosa Qualidade de Processos Julgados.
Ao receber os prêmios, Noronha disse que o fundamental para a obtenção dos resultados foi o investimento em ações concretas de gestão.
\”A hora é de andar pelo Brasil fazendo uma revisão dos processos de trabalho. A Justiça precisa de gestão, não só de discursos, mas de prática. Em um cenário de restrições orçamentárias, é a hora de segurar os gastos e mudar os processos de trabalho\”, declarou.
O ministro comentou que, nos últimos cinco anos, o STJ reduziu o estoque de processos, e a melhoria na qualidade do acervo deve ser uma preocupação de todos os juízes. Ele disse que os magistrados não devem buscar apenas números, julgando processos fáceis enquanto as questões complexas envelhecem no acervo.
Morosidade
Ao falar sobre a morosidade do Judiciário, o presidente do STJ citou a discussão atual relativa à possibilidade de execução provisória da pena após a confirmação da condenação em segunda instância.
\”Essa discussão é um engodo. Se a Justiça fosse ágil, ninguém estaria discutindo isso. A discussão apenas mascara um problema da Justiça, que é a morosidade. Nós só vamos resolver isso se trabalharmos com afinco as metas de produtividade\”, comentou.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que, ao longo de todos esses anos de realização dos encontros nacionais, o estabelecimento das metas gerou uma mudança de paradigma no Poder Judiciário, que passou a se orientar por questões como produtividade, alcance de resultados e uniformização de procedimentos, preocupando-se em aprimorar a sua gestão para, com isso, alcançar a melhoria da prestação jurisdicional.
Estímulo à excelência
O Prêmio CNJ de Qualidade é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades; na organização administrativa e judiciária; e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.
Conforme a pontuação obtida no cumprimento das metas do Judiciário, os tribunais são divididos em três categorias: diamante, ouro e prata.
A premiação faz parte da programação do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O CNJ é o responsável pela organização e coordenação dos encontros nacionais anuais do Judiciário. Esta edição foi precedida por duas reuniões preparatórias realizadas em Brasília, em 29 de maio e 28 de agosto, oportunidades em que foram discutidos os temas estratégicos do encontro e apresentadas as diretrizes para a participação no Prêmio CNJ de Qualidade.
O encontro começou na segunda-feira (25) e tem atividades programadas ao longo desta terça (26). Além de um panorama dos tribunais superiores, a programação inclui a discussão de diversos temas relevantes, como a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados.
O ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze participou do evento como mediador do debate \”A comunicação no Poder Judiciário\”, que contou com a participação do cientista político Antonio Lavareda e do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira.
