STJ sedia, no dia 2 de agosto, lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O Poder das Virtudes
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Prorrogado afastamento de desembargador do RJ denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro DECISÃO 13/08/2021 17:45 13/08/2021 16:55 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quarta (26) e quinta-feira (27) o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, vai participar da abertura do evento, a partir das 9h. Todo o seminário será transmitido ao vivo pelo YouTube. Nesses dois dias, serão…
Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S e tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat DECISÃO 30/06/2022 07:40 30/06/2022 07:40 29/06/2022 19:18 … Conteúdo da Página Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou duas ações penais por peculato contra Clésio Soares de Andrade, ex-presidente…
No dia 28 de junho será lançado o livro “A Polícia Judiciária Militar e seus Desafios – Aspectos Teóricos e Práticos”, pela editora Núria Fabris. Os autores são o procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas e a advogada e professora universitária Cláudia Aguiar Silva Britto. O lançamento ocorrerá às 18h, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília….
Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa DECISÃO 14/04/2021 06:55 14/04/2021 06:55 13/04/2021 19:41 … Conteúdo da Página O prazo de 15 dias para que o réu cumpra a condenação na primeira fase do procedimento de exigir contas – previsto no artigo 550, parágrafo 5º, do…