STM inicia o julgamento de processos administrativos por meio da plataforma SEI – Julgar

O Superior Tribunal Militar (STM) passou a utilizar o módulo SEI – Julgar, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A primeira Sessão Administrativa que marcou o início da utilização do recurso tecnológico foi realizada nesta quarta-feira (2). A implantação do SEI – Julgar também possibilita a realização das Sessões Administrativas de forma virtual. Isso … Ler mais

Encontro sobre procedimentos administrativos de Resolução do CNJ reúne cúpula do Poder Judiciário

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (8/10) que mais questões pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam adotadas para decidir demandas parecidas que tramitem em outros tribunais. A medida representará mais segurança jurídica para os cidadãos que … Ler mais