STF comea a discutir se delatados devem apresentar alegaes finais depois de delatores O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) comeou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual se discute se, em ao penal com corrus colaboradores e no colaboradores, o prazo para a apresentao de alegaes finais dos … Ler mais
Relator garante defesa em ao penal do Instituto Lula o direito de apresentar alegaes aps colaboradores O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, na ao penal relativa suposta cesso de terreno para construo de sede do Instituto Lula, o direito de apresentar as alegaes … Ler mais
Ministro remete ao Plenrio HC que discute ordem de alegaes finais em ao penal com colaboradores O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual o ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Mrcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupo passiva e lavagem de … Ler mais
