Toffoli rejeita pedido contra decisão que anulou ato inaugural de processo de cassação do prefeito de Turmalina (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Câmara Municipal de Turmalina (SP) contra decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou a anulação de … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da concessionária Saneáqua Mairinque S.A. e manteve os efeitos de sentença que declarou a nulidade da licitação destinada à concessão de serviços de saneamento básico no município de Mairinque (SP). O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação, com … Ler mais
Liminar suspende efeitos de deciso que anulou demarcao de terra indgena no PR A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ao Rescisria (AR) 2750 para suspender os efeitos de deciso da Justia Federal em processo que discute a nulidade da demarcao da Terra Indgena Toldo Boa Vista, do povo … Ler mais
