Por inexistência de procuração nos autos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) deixou de apreciar um recurso ordinário interposto para questionar sentença do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia. O recurso foi apresentado por uma empresa para questionar as condenações que foram impostas em uma ação trabalhista … Ler mais
Dos dezesseis processos apreciados, numa única sessão de julgamento, pelo Superior Tribunal Militar, na última terça-feira (11), metade dos casos foi de condenação por uso de drogas dentro dos quartéis das Forças Armadas. No primeiro deles, em recurso de apelação, um ex-soldado do Exército foi condenado à pena de um ano de reclusão. O crime … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) apreciou, na tarde desta terça-feira (23), um total de 11 processos, entre embargos, apelações, recursos em sentido estrito e uma correição parcial. Entre os fatos analisados, destacaram-se os crimes de estelionato, abandono de posto e desacato a militar. Num dos casos apreciados pela Corte, o STM decidiu receber a denúncia contra … Ler mais
