Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós Ministro Agra Belmonte 22/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a LSI – Administração e Serviços S.A. e a Vale S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 500 mil, aos avós de um auxiliar de serviços morto após o rompimento da barragem … Ler mais

Para Quarta Turma, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós

  Ao autorizar a adoção de uma criança pelos avós, afastando a aplicação literal de dispositivo do ECA, o colegiado se alinhou ao entendimento da Terceira Turma sobre o tema. Imagem para o Destaque   Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura     Não   Fonte: … Ler mais