Arquivos chamar

Museu do STF passa a se chamar Museu Ministro Sepúlveda Pertence

9 de agosto de 2023 Por STF - Superior Tribunal Federal

Em homenagem póstuma ao ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, falecido no início do mês passado, o Museu do STF passa a ser chamado de Museu Ministro Sepúlveda Pertence. A mudança da nomenclatura do espaço cultural será oficializada em evento no dia 16 de agosto. A mudança foi aprovada, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) … Ler mais

Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular

9 de agosto de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular DECISÃO 09/08/2021 08:10 09/08/2021 08:10 06/08/2021 16:35 … Conteúdo da Página A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como \”pedido contraposto\”, não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem delimitada na contestação … Ler mais