STF invalida norma que restringia acesso de conselheiros do CNMP a listas do Ministério Público

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de lei federal que impediam os membros do Ministério Público de participar de listas para promoção por merecimento, preenchimento de vaga em tribunais e escolha do procurador-geral durante o mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária realizada … Ler mais

CNMP lança chamamento público para concurso cultural Prêmio Respeito e Diversidade

[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CNMP-PRESI Nº 1/2021 PRÊMIO RESPEITO E DIVERSIDADE Apresentação: O Prêmio Respeito e Diversidade é um concurso cultural, de abrangência nacional, que busca estimular e valorizar (a) atividades voluntárias e (b) trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa brasileira desenvolvidos com a finalidade de informar e conscientizar a população sobre a importância da … Ler mais

CNMP anuncia resultado do teste de aptidão física de concurso

[ EDITAL Nº 9/CNMP, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna público o resultado provisório no teste de aptidão física, somente para o Cargo 11: Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional, referente ao concurso público para o provimento de … Ler mais

CNMP anuncia resultado provisório de etapas de concurso

[ EDITAL Nº 8 – CNMP, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer … Ler mais

CNMP divulga resultado de provas objetiva e discursiva de concurso

[ EDITAL Nº 5 – CNMP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna públicos o resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, o resultado provisório na prova discursiva, somente para os cargos de nível superior, e a convocação para o teste de aptidão … Ler mais

Divulgados os locais das provas de concurso para analista e técnico do CNMP

[ EDITAL Nº 3 – CNMP, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de … Ler mais

CNMP realiza concurso público para provimento de cargos de analista e técnico

[ EDITAL Nº 1 – CNMP, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, na Portaria CNMP-PRESI nº 75, de 8 de … Ler mais

CNMP altera norma que regulamenta critérios para concurso público

PORTARIA CNMP-PRESI N° 332, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nos 211 de 18 de novembro de 2014, que regulamenta os critérios para o concurso público de provimento dos cargos de Analista e Técnico Administrativo do CNMP. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das … Ler mais