Brasil comemora nesta quarta (24) os 89 anos da conquista do voto feminino

Há 89 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, o Brasil comemorava uma grande conquista na luta pelos direitos políticos das mulheres. Naquele dia, o Código Eleitoral – instituído pelo Decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas – passou a assegurar o voto a todas as mulheres, sendo obrigatório para as que exerciam … Ler mais

STM conquista Prêmio CNJ de Qualidade

O Superior Tribunal Militar foi contemplado, pela primeira vez, com o Prêmio CNJ de Qualidade Prata. O resultado foi divulgado na última sexta-feira (27), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Os tribunais podem ser reconhecidos pelo Prêmio nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. Entre os tribunais superiores, o prêmio prata é conferido àqueles que … Ler mais