contingência

PT questiona alocação de mais de R$ 5 bi de fundo para ciência na reserva de contingência

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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6884, com pedido de medida liminar, contra a alocação de mais de 90% dos valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) como reserva de contingência. Segundo o partido, o remanejamento que se deu na Lei … Ler mais

Massacres: CNJ quer plano de contingência para Pará e Amazonas

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15/08/2019 – 10h30 Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), onde foram mortos 55 presos em maio deste ano – Foto: Chico Batata O Conselho Nacional de Justiça quer que Pará e Amazonas, palcos de massacres que resultaram em 117 mortes de presos em menos de três meses, passem por planos de contingência para neutralizar problemas estruturais … Ler mais