STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir retorno das atividades presenciais INSTITUCIONAL 20/01/2022 20:05 20/01/2022 20:05 20/01/2022 19:54 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15/10), às 14h, audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em … Ler mais
Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro INSTITUCIONAL 09/07/2021 08:00 09/07/2021 08:00 08/07/2021 17:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 9 de agosto, às 14h, sessão do Pleno para definir o formato da … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 24 de agosto audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE. O objetivo é que se discuta o … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou audiência de conciliação entre a União e o Estado do Rio Grande do Sul para discutir questões relativas ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A audiência, por videoconferência, será no dia 31/5, às 14h, e foi convocada nos autos da … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou, para esta sexta-feira (21), sessão virtual extraordinária do Plenário para examinar um pedido de suspensão da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, marcada para o próximo domingo (23). A sessão virtual, convocada a pedido do ministro Edson Fachin, relator da … Ler mais
Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria de votos (4×3), o indeferimento ao registro de Romualdo Antonio Gaigher Milanese (Solidariedade), candidato mais votado para prefeito de Boa Esperança (ES) em 2020. Em consequência, os ministros determinaram a anulação dos votos da chapa do candidato e a convocação de novas … Ler mais
Ministro convoca audiência para discutir horário de funcionamento dos tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2/10 com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que a Associação … Ler mais
Barroso convoca audiência pública sobre situação ambiental do Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para os dias 21 e 22/9, a fim de que integrantes do governo, entidades de proteção ambiental, especialistas e outros interessados contribuam para um “relato oficial objetivo” sobre o quadro ambiental no … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária de julgamento por meio de videoconferência para a próxima segunda-feira (27), a partir das 10h. O edital de convocação foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. A pauta com os processos previstos para serem … Ler mais
