O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 120 dias para que o Município de Tietê (SP) adote as providências necessárias para a reorganização da administração municipal, cumprindo assim decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que declarou inconstitucional lei local que facultou aos ocupantes de empregos públicos … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça realiza no dias 25 e 26 de fevereiro o Seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública". O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, a fim de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Seg, 11 Fev 2019 14:15:00) Faltar com a verdade dos fatos para conseguir objetivos ilegais pode atrasar e mudar o andamento de uma ação trabalhista. No quadro Direito Garantido de hoje, explicaremos os detalhes previstos em lei sobre o … Ler mais
Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por maioria dos votos, jurisprudência dominante sobre a impossibilidade de extensão de reajustes salariais concedidos administrativamente a empregados de instituições de ensino autônomas vinculadas às universidades paulistas. A matéria foi discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1057577, que teve repercussão geral reconhecida … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/02/2019 – No Trabalho e Justiça desta segunda-feira você vai saber saber que candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na justiça. E que empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro. Segunda-feira é … Ler mais
Ao longo de quase 50 anos de carreira, o jornalista Ricardo Boechat construiu uma história marcada pelo profissionalismo, pela imparcialidade e pelo cultivo dos valores mais caros ao jornalismo, como a ética e o combate à corrupção. Jornalista multifacetado e premiado, Boechat consolidou seu nome entre os profissionais de imprensa mais respeitados do país. Com … Ler mais
O ministro Lelio Bentes Corrêa estará em São Luís até sexta-feira (15). O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza, de segunda-feira (11) a sexta-feira (15), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). A agenda do ministro prevê reunião com os dirigentes, com os demais desembargadores e com juízes … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável por obrigação contraída em período posterior à averbação da alteração contratual que registrou a cessão de suas cotas. No caso em análise, o recorrente … Ler mais
Durante o recesso e as férias forenses, período compreendido entre 20 de dezembro de 2018 e 31 de janeiro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 6.188 decisões, sendo 5.473 em processos originários e 715 em recursos. Em comparação com o mesmo período de 2017/2018, quando foram dadas 5.525 decisões, houve um aumento … Ler mais
Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intec – Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda., empresa de transporte de medicamentos de Itapevi (SP), a pagar indenização de R$ 10 mil a título de danos morais a um motorista que … Ler mais
