A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 3 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo … Ler mais
As defesas dos 12 acusados no Núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe de Estado apresentaram seus argumentos na manhã desta terça-feira (20) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse núcleo é formado por 11 militares da ativa e da reserva do Exército e um agente da … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 4 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo … Ler mais
As defesas dos sete acusados no Núcleo 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República pela tentativa de golpe de Estado apresentaram seus argumentos na manhã desta terça-feira (6) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse núcleo é formado por cinco militares da ativa e da reserva, um agente da Polícia Federal e o … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo … Ler mais
Advogados das defesas dos seis acusados do Núcleo 2 na Petição (Pet) 12100 apresentaram à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira (22) seus argumentos em relação à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. As manifestações seguiram a ordem alfabética dos … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta terça-feira (25), as manifestações das defesas dos oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado do chamado Núcleo 1, que reúne os supostos líderes da organização criminosa. As sustentações orais seguiram a ordem alfabética dos denunciados. Antes do … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos contra decisões colegiadas que aceitaram as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8\1. As decisões, nos Inquéritos (INQ) 4921 e 4922, foram tomadas na sessão virtual encerrada em 18/12. Recurso O tipo de recurso apresentado pelas 48 … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (13) liberdade provisória a mais 130 homens denunciados pelos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados por crimes como incitação ao crime … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira (10) liberdade provisória a mais 80 homens denunciados pelos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados que responderão em liberdade por crimes como … Ler mais
