Corte IDH ouve relato de mulher torturada grávida na ditadura

Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ouviram nesta sexta-feira (5), em audiência pública na sede de instituição, em San José da Costa Rica, o relato de Denise Perez Crispim sobre suas sessões de tortura, realizadas por agentes da ditadura civil-militar no Brasil, em 1970, quando estava grávida de seis meses. Denise … Ler mais

Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para decidir se serão levados a júri popular os 12 policiais militares acusados de participar de uma operação no baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis, que culminou com a morte de … Ler mais

Em encontro com senadores, Barroso fala sobre Amazônia e ouve preocupações sobre investigações do 8/1

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (24), por cerca de uma hora, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF), Márcio Bittar (União-AC) e Rogerio Marinho (PL-RN). Na audiência, pedida pelos parlamentares, o senador Márcio Bittar e o ministro Barroso trocaram ideias sobre a questão da Amazônia e … Ler mais

Caso Marielle: Justiça ouve testemunhas sobre envolvimento de Maxwell

O Juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (10), a primeira audiência de instrução no processo em que o ex-bombeiro Maxwell Simões Correa foi acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Além de Maxwell, são suspeitos do crime os ex-PMs Ronnie Lessa e … Ler mais

TST ouve setores da sociedade sobre cotas no setor aeroportuário em audiência nesta terça-feira (14)

A audiência pública, a partir das 8h30, será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube Fachada do edifício-sede do TST 13/06/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública que discutirá o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário.  Esta será a primeira audiência pública em … Ler mais

Humberto Martins ouve cidadãos de todo país no projeto Fale com Presidente, na próxima segunda (28)

Humberto Martins ouve cidadãos de todo país no projeto Fale com Presidente, na próxima segunda (28) INSTITUCIONAL     21/03/2022 11:51 … Conteúdo da Página ​Como parte do empenho institucional para aproximar ainda mais a sociedade do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro … Ler mais

Humberto Martins ouve cidadãos na primeira edição do Fale com o Presidente no semestre

Humberto Martins ouve cidadãos na primeira edição do Fale com o Presidente no semestre INSTITUCIONAL 30/08/2021 15:50   30/08/2021 15:44 … Conteúdo da Página ​\”Todas as instituições públicas devem estar a serviço da cidadania, pois, na verdade, somos apenas instrumentos do poder; os seus verdadeiros proprietários são os cidadãos e as cidadãs deste país\”, declarou … Ler mais

Marco temporal: STF ouve representantes das partes envolvidas e AGU

Com manifestações das partes e de terceiros interessados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (1), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). A questão em discussão é a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa … Ler mais

2ª Auditoria de São Paulo ouve testemunha protegida em audiência por videoconferência

 A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei nº 9.807/99 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas -, no dia 23 de junho. O caso concreto … Ler mais

Pesquisa ouve mesários sobre as últimas eleições

Por meio de mais uma parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta segunda-feira (10), uma pesquisa de opinião com mesários sobre as Eleições Municipais de 2020.  O estudo será realizado com 635.752 pessoas, que receberão, pelo aplicativo Mesário, um convite para participar. As respostas poderão ser enviadas … Ler mais

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