Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-13 14:21:52 Brasília, 13 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Abastecimento Alimentar … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-12 14:13:51 Brasília, 12 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.199, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 14.690, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-11 17:05:56 Brasília, 8 e 11 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.817, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Promulga o Protocolo de Adesão … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-07 16:18:50 Brasília, 7 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 755, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-07 10:16:51 Brasília, 1º de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.811, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.415, de 16 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-06 16:10:50 Brasília, 6 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a realização, no exercício de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-05 16:03:03 Brasília, 5 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.812, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pagamento do Auxílio Extraordinário … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-05 00:57:19 Brasília, 4 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 653, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-01 16:40:15 Brasília, 1º de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.811, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.415, de 16 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-30 16:26:13 Brasília, 30 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.809, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Promulga o Acordo entre a República Federativa … Ler mais
