Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-29 16:15:16 Brasília, 29 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.198, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-28 16:06:50 Brasília, 28 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 627, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor Flávio … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-27 15:54:00 Brasília, 27 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DECRETO N. 11.796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.064, de 6 de maio … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-24 15:26:03 Brasília, 24 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.792, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a acessibilidade nas edificações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-06 13:46:48 Brasília, 6 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 115, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-03 16:17:51 Brasília, 1 e 3 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.192, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Auxílio … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-31 15:37:49 Brasília, 31 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.760, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 9.058, de 25 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-31 15:37:49 Brasília, 31 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.760, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 9.058, de 25 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-30 15:19:47 Brasília, 30 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N. 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-27 14:37:48 Brasília, 27 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 549, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (*) “A proposta afigura-se excessiva ao obrigar … Ler mais
