Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-07 15:52:11 Brasília, 7 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.176, DE 5 DE JUNHO DE 2023 (*) Institui o Programa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-06 15:44:08 Brasília, 6 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.175, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre mecanismo de desconto patrocinado … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-05 15:35:09 Brasília, 5 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MCOM N. 1, DE 1º DE JUNHO DE 2023 (*) … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-02 15:01:09 Brasília, 2 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.541, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.881, de 2 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-01 14:53:34 Brasília, 1º de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.540, DE 31 DE MAIO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.681, de 20 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-31 14:42:36 Brasília, 31 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.538, DE 30 DE MAIO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.415, de 16 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-30 14:34:48 Brasília, 30 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 245, DE 29 DE MAIO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-29 14:22:34 Brasília, 29 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 77, DE 11 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-26 13:56:46 Brasília, 26 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 242, de 25 de maio de 2023 Veto parcial, por inconstitucionalidade, do Projeto de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-25 13:48:34 Brasília, 25 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 237, DE 24 DE MAIO DE 2023 Veto parcial, por contrariedade ao interesse público, … Ler mais
