Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-24 16:38:33 Brasília, 24 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 73, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-23 16:30:32 Brasília, 23 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 234, DE 22 DE MAIO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-22 16:22:45 Brasília, 22 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.534, DE 19 DE MAIO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-19 15:56:15 Brasília, 19 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.533, DE 18 DE MAIO DE 2023 Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-18 15:45:34 Brasília, 18 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 225, DE 16 DE MAIO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-17 15:37:36 Brasília, 17 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.527, DE 16 DE MAIO DE 2023 Altera o Decreto nº 7.724, de 16 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-16 15:27:37 Brasília, 16 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 21/SESAN-APOIO/MDS, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-15 15:19:35 Brasília, 15 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.174, DE 12 DE MAIO DE 2023 Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-12 14:52:35 Brasília, 12 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-11 14:42:34 Brasília, 11 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.523, DE 10 DE MAIO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.105, de 27 de junho de … Ler mais
