Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-09 14:21:38 Brasília, 9 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 90, DE 8 DE MAIO DE 2023 Regulamenta o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-08 14:13:43 Brasília, 8 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.519, DE 5 DE MAIO DE 2023 Promulga o Tratado entre o Governo da … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-05 19:49:50 Brasília, 5 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.517, DE 4 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-04 16:32:56 Brasília, 4 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.516, DE 3 DE MAIO DE 2023 Qualifica como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-04 10:27:58 Brasília, 3 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.515, DE 2 DE MAIO DE 2023 Revoga o Decreto nº 9.731, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-02 16:51:34 Brasília, 2 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera a remuneração de servidores … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-28 16:17:31 Brasília, 28 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 75, DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-27 19:08:34 Brasília, 27 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA SEGES/MGI N. 1.769, DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-27 16:07:44 Brasília, 26 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.498, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-25 14:05:32 Brasília, 25 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO ANCINE N. 131, DE 24 DE ABRIL DE 2023 … Ler mais
