Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 05 e 06.04.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-10 17:30:32 Brasília, 5 e 6 de abril de 2023   Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  DECRETO N. 11.466, DE 5 DE ABRIL DE 2023  Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 04.04.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-04 19:36:29 Brasília, 4 de abril de 2023   Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  DECRETO N. 11.464, DE 3 DE ABRIL DE 2023  Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.  … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 03.04.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-03 16:27:40 Brasília, 3 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023  Altera a Lei nº 14.133, de … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 31.03.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-03 04:23:30 Brasília, 31 de março de 2023 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  DECRETO N. 11.457, DE 30 DE MARÇO DE 2023  Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 30.03.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-03 01:22:32 Brasília, 30 de março de 2023 Atos do Poder Executivo    MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA  GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA MAPA N. 572, DE 29 DE MARÇO DE 2023  Estabelece, … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 29.03.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-02 22:21:30   Brasília, 29 de março de 2023 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  DECRETO N. 11.455, DE 28 DE MARÇO DE 2023  Altera o Decreto nº 11.366, de … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 28.03.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-28 16:40:37    Brasília, 28 de março de 2023 Atos do Poder Executivo    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR  COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA  RESOLUÇÃO CNRMS N. 1, DE 27 … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 27.03.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-27 16:32:33    Brasília, 27 de março de 2023 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  DECRETO N. 11.454, DE 24 DE MARÇO DE 2023  Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 24.03.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-24 16:07:33   Brasília, 24 de março de 2023 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  DECRETO N. 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023  Dispõe sobre os mecanismos de fomento … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 23.03.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-24 04:03:17    Brasília, 23 de março de 2023 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.166, DE 22 DE MARÇO DE 2023  Institui o Programa de Aquisição … Ler mais