Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-09 13:53:33 Brasília, 9 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.377, DE 8 DE JANEIRO DE 2023 Decreta intervenção federal no Distrito Federal … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-12-19 15:48:36 Brasília, 19 de dezembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.146, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 5.809, de 10 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-12-15 15:11:36 Brasília, 15 de dezembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-12-01 15:27:35 Brasília, 1º de dezembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-30 15:18:38 Brasília, 30 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.142, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza a prorrogação de contratos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-29 15:09:54 Brasília, 29 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA ECONOMIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA ME N. 10.226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece que … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-28 14:59:34 Brasília, 28 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.266, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.046, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-25 14:28:34 Brasília, 25 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-24 14:20:43 Brasília, 24 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO-2022-2023 PORTARIA N. 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 (*) Institui o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-23 14:12:35 Brasília, 23 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.260, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a elaboração e o encaminhamento da Estratégia Nacional de … Ler mais
