Arquivos engloba

Ministra Rosa Weber diz que democracia engloba diálogo, tolerância e respeito às minorias

15 de setembro de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

Na sessão desta quinta-feira (15), em discurso pelo Dia Internacional da Democracia, celebrado hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reafirmou o compromisso do Tribunal com o regime democrático consagrado na Constituição Federal. Ela destacou, ainda, a importância de que todos saibam defender a democracia enquanto valor inegociável, além de aperfeiçoá-la … Ler mais

Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência

25 de abril de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência DECISÃO 25/04/2022 07:00 25/04/2022 07:00 22/04/2022 20:08 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos para habilitação na classe dos créditos trabalhistas, previsto no artigo 83, I, da … Ler mais