[ EDITAL Nº 181, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 92, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e…
[ EDITAL Nº 133, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de…
[ EXTRATO EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ nos termos da Lei n. 11.788, de 25/09/2008, redação dada pela Instrução Normativa n. 213, de 17/12/2019, do Ministério da Economia (ME), torna pública a abertura das inscrições para…
[ EDITAL Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, em cumprimento da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Instrução Normativa n. 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, torna…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Clube Atlético Paranaense contra decisão que o condenou a pagar a um estudante de administração verbas decorrentes do vínculo de emprego do período que atuou como estagiário. O fundamento da decisão foi o entendimento de que o contrato de estágio foi desvirtuado…
[ EDITAL N° 119, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O Diretor-geral do Campus Diamantina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO, para contratação de ESTÁGIARIO (ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO),…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A decisão foi proferida no julgamento de recurso da Prev-med Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional S/C Ltda. em ação movida por um vigilante que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego. O Tribunal…
[ Edital PROGEP/UFR nº 8, de 26 de setembro de 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO (ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO) A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de ESTAGIÁRIO (ESTÁGIO CURRICULAR NÃO…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 30335 para suspender a tramitação de ação civil pública em trâmite na Justiça Trabalhista do Rio Grande do Sul, a qual determinou ao Município de Santa Cruz do Sul (RS) que concedesse aos seus estagiários recesso de 30 dias para…